Notícias

Em celebração ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, o SEST SENAT realiza a sua primeira mobilização nacional entre os dias 2 e 10 de abril. O objetivo é chamar a atenção quanto à importância dos cuidados que devemos ter com a saúde, em especial, com a saúde da família, tema central da ação.

As unidades operacionais do SEST SENAT de todo o país irão desenvolver diversas atividades como blitze educativas, palestras de conscientização e atendimentos gratuitos de saúde.

À frente do Ministério da Infraestrutura (MInfra) desde 1º de janeiro de 2019, o engenheiro civil Tarcísio Gomes de Freitas se despediu do comando da pasta na tarde da última quinta-feira (31). Passa ao sucessor o desafio de levar adiante o maior programa do mundo de concessão de ativos à iniciativa privada, concluir obras prioritárias mesmo com recursos públicos limitados e de avançar na modernização da logística nacional de transportes.

O governo federal publicou na edição de sexta-feira, 1º, do Diário Oficial da União a Medida Provisória 1 112, que cria o Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária. O anúncio do tão esperado programa brasileiro de renovação da frota de caminhões, que incluirá também ônibus e implementos rodoviários, foi antecipado pela coordenadora geral de fiscalização de regimes automotivos do Ministério da Economia, Margarete Gandini, durante o Seminário Megatendências 2022, organizado pela AutoData Editora no mês passado.

Embalada pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial registra o melhor resultado positivo para meses de março desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país exportou US$ 7,383 bilhões a mais do que importou. Segundo o Ministério da Economia, isso representa alta de 19,3% em relação ao registrado em março do ano passado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.

Para quem está perdido nas discussões sobre reforma tributária, o Valor elaborou um mapa simplificado com as principais “fatias” que estão em análise no Congresso Nacional. Se o sistema tributário brasileiro é um manicômio, o esforço de reformá-lo não poderia ser muito diferente.

O ponto central da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, uma iniciativa do Senado Federal, cujo relatório foi apresentado na terça-feira pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Essa proposta reformula os tributos que incidem sobre o consumo e forma dois novos impostos, um federal e outro de Estados e municípios.

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova rodada de revisões de normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho.

Foram alteradas quatro NRs: 5, 19, 19 e 30. As portarias com a nova redação ainda serão publicadas no Diário Oficial da União. Desde o início do atual governo, foram feitas duas revisões de uma série de NRs. O objetivo, segundo o governo, é desburocratizar e modernizar a legislação.

"As NRs tratam de toda atividade econômica do país, de máquinas e equipamentos à construção civil. Da agricultura à plataformas de petróleo. Da atividade portuária aos frigoríficos. O objetivo da revisão dessas normas é tirar da frente o que é burocrático e focar no que realmente importa", afirmou o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcomo.

O transporte, em julho, apresentou saldo positivo de 11.021 postos de trabalho, diferença entre o total de admissões (64.824) e demissões (53.803) do mês. No acumulado de janeiro a julho de 2021, foi ocupado um total de 50.033 vagas de emprego no setor. Os dados foram atualizados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), no Painel do Emprego no Transporte.

A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de arrecadação tributária já em 2022. Essa é a avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) em nota técnica publicada, um dia depois da aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados (PL 2.337/2021). O texto agora será analisado pelo Senado.