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A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de licitação da BR-163/230/MT/PA, rodovia fundamental para o escoamento da produção brasileira de grãos. Após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31), a previsão é que o leilão ocorra em 8 de julho.
O governo de São Paulo quer construir um corredor multimodal com destino ao Porto de Santos e agilizar o escoamento.
A Carteira Nacional de Habilitação poderá ganhar mais um campo obrigatório, com informação sobre o tipo sanguíneo e fator Rh do condutor habilitado.
O Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas firmaram um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).
A Resolução DNIT nº 1, de 8 de janeiro de 2021, publicada no DOU em 12 de janeiro de 2021 estabelece as normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões.
Acordo de redução de salário e suspensão de jornada e volta do auxílio emergencial estão entre as medidas.
Medida inclui também 300 mil contribuintes MEI. Imposto será prorrogado por quatro meses e parcelado em duas vezes, e última parcela prorrogada será paga em dezembro.
De acordo com a ViaBahia, o reajuste seria para investir na requalificação da rodovia. Com isso, o valor da tarifa básica iria de R$ 5,10 para R$ 14.
Estimativa é que a taxa Selic fique em 5% ao ano, diz BC.