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A Lei do descanso pode ser alterada por causa do avanço do coronavírus. O assunto já está sendo discutido pelos governos federal e estaduais em conjunto com entidades do setor de transportes.
Texto precisa ser votado na Câmara e no Senado até abril.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. inicia HOJE (16/03), campanha de pesagem estática em veículos comerciais que circulam pelas rodovias BR-324 e BR-116.
Guedes listou três propostas no Congresso como prioritárias.
O objetivo da medida, segundo a agência, é fortalecer as boas práticas regulatórias baseadas em evidências, mediante a eliminação de fardos regulatórios desnecessários impostos à sociedade.
Já são mais de dez anos de concessão com um contrato que não cumpriu sequer 90% do investimento, explicou Tarcísio Freitas.
Quem perdeu o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no início de fevereiro, ainda pode aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realize o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).
Reforma administrativa será encaminhada esta semana ao Congresso.
Programação realizada pela Lincros acontece no dia 11 de março às 14h e vai abordar os benefícios da roteirização e como este pode ser o primeiro passo para a estruturação eficiente da operação logística.
A operação "Quem viver verá”, deflagrada na manhã desta terça-feira (10), em oito estados do Brasil e no Distrito Federal (DF) por uma força-tarefa que envolve secretarias de Fazenda estaduais, Receita Federal, Ministério Público e as polícias Civil e Militar, conta na Bahia com o apoio do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime seria comandado por profissionais que atuam como corretores de milho, soja e feijão.
