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Parlamentar divulga pautas importantes para a próxima legislatura.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com o calendário de pagamento do imposto.

Se o trabalhador pleiteia indenização por dano existencial devido ao excesso de horas extras, é preciso que haja demonstração efetiva dos danos alegados. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no caso de um inspetor que argumentava que a jornada excessiva havia prejudicado seu convívio social e familiar.

A Federação Nacional das Associações de Detran – Fenasdetran – se reuniu na última quarta-feira (11) com representantes do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para apresentar e discutir a Carta Salvador 2019 elaborada pelos consultores da instituição durante o 11° Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, realizado no mês de outubro, em Salvador, com o objetivo de mobilizar o governo a atender às reivindicações feitas durante o evento visando oferecer propostas para uma melhoria no sistema viário do País.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12/12), o aviso que divulga as tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes a partir do dia 01/01/2020.

O governo federal acredita que são pequenas as chances de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, como a ocorrida em 2018. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Ele ressaltou o diálogo que o governo vem mantendo com a categoria para o encaminhamento das demandas do setor.

Com o objetivo de alertar a população para a utilização das passarelas situadas ao longo das rodovias BR-324 e BR-116, a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. realizará AMANHÃ (11/12), o “Café na Passarela”, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Inclusão de medidas para estados e prefeituras aumentou estimativa.

O governo e a mídia burguesa em geral, começando pela Rede Globo (que, apesar das divergências com Jair Bolsonaro, apoia integralmente a política de restauração neoliberal comandada por Paulo Guedes), querem fazer crer que as coisas estão melhorando no Brasil e a economia começa a dar sinais deixar de andar de lado. Mas um breve estudo divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Dieese sugere que tais ideias não correspondem aos fatos.

A diretoria da ANFIR esteve no escritório do BNDES em São Paulo, em 27 de novembro, reunido com o presidente da entidade, Gustavo Montezano. O encontro teve a presença de Norberto Fabris, presidente; e dos vice-presidentes José Carlos Spricigo e José Carlos Vidoti, além do presidente do conselho de Administração da ANFIR, Alcides Braga, e do diretor Executivo, Mario Rinaldi.