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A Polícia Rodoviária Federal encerrou, neste domingo (17), a Operação Proclamação da República 2019 iniciada na última quinta-feira (14). Com quatro dias de Operação, a estratégia da PRF foi de oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo e orientado em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Apreensões de drogas e flagras de imprudência marcaram as ações em todo o país.
Notícia da Folha de São Paulo, publicada no último dia 17, mostra que o valor investido em rodovias este ano é o menor em seis anos. A publicação, com dados do Siga Brasil, portal de transparência do Senado Federal, mostra que o investimento em obras de rodovias foi de R$ 5,4 bilhões entre janeiro de outubro deste ano.
As Propostas de Emenda à Constituição 186 e 188/2019, apresentadas na quarta-feira da semana passada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, proíbem a criação, ampliação ou renovação de benefício fiscal pela União se o valor anual correspondente aos incentivos superar dois pontos percentuais do produto interno bruto. Além disso, vedam a concessão de inventivos tributários se forem descumpridos indicadores da “regra de ouro” — que proíbe o Executivo de se endividar para pagar despesas com pessoal.
No 3º trimestre, economia registrou crescimento de 0,91%, segundo o IBC-Br.
Segundo dados apurados através das empresas associadas à NTC pela área internacional e de comunicação, cerca de mais de 1 milhão de reais em prejuízos diários foram acumulados nos últimos 21 dias em que a fronteira entre o Brasil e a Bolívia esteve fechada devido à crise política que assola o país, desde a renúncia do presidente Evo Morales.
No dia 13 de novembro, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) publicou a Resolução nº 5.858/19, da qual restabelece a vigência da Resolução nº 5.849/19, que foi divulgada na data de 18 de julho de 2019.
De janeiro a outubro, 14.695 vítimas de acidentes de trânsito foram ressarcidas.
Por declararem débito com o ICMS e não repassarem ao fisco, empresas devem R$ 307 milhões. Prática gerou condenação de empresário por crime de apropriação indébita tributária, após Tribunal acatar recurso do Ministério Público estadual.
Até outubro de 2019, 479 novos projetos de PPPs e Concessões foram cadastrados no Brasil, representando um aumento de quase 40% na comparação com o mesmo período de 2018, de acordo com a Radar PPP. Nesse sentido, o PPP Awards & Conference Brazil 2019, que acontece no dia 10 de dezembro, em São Paulo, destacará as melhores práticas desse mercado.
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
