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O curso será ministrado pelo professor Coronel Ricardo Alves da Silva Comandante do 2º Batalhão de Chapecó/SC que tem um currículo que certamente chama a atenção, quando se trata do tema Trânsito.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 834/2019, que autoriza a alteração de tarifa do trecho da BR-116/324/BA e BA 526/528, administrada pela concessionária Via Bahia. Os novos valores entram em vigor a partir de 23/8.
Empresas têm conseguido na Justiça anular condenações e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que tratam de terceirização. As decisões têm como fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou lícita essa forma de contratação e as leis de terceirização (nº 13.429, de 2017) e da reforma trabalhista (nº 13.467, de 2017).
Foram feitas novas reuniões entre governo, caminhoneiros e embarcadores na quinta-feira (15), em Brasília. Mas o impasse continua: os embarcadores aceitam uma tabela de frete desde que apenas referencial. E os motoristas não abrem mão da tabela obrigatória.
Luiz Carlos Moraes fala dos desafios à frente da entidade e como o setor automobilístico está se preparando para o futuro.
Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL
Infelizmente, foi excluído do texto da Medida Provisória 881/2019 (PLV 17/2019) o Documento Eletrônico de Frete (DT-e). Tivesse permanecido a proposta de criação de mais um documento, sem eliminar os demais, ao contrário da “boa intenção” do governo, estaríamos colocando, e não retirando, mais um encargo no cangote do transportador rodoviário de cargas.
Foram publicados recentemente o Ajuste SINIEF nº 12/2019, que altera o Ajuste SINIEF 09/07, e a Nota Técnica 2019.001, com o objetivo de instituir uma infraestrutura digital de comprovação de entrega/recebimento de mercadorias, a partir da captura de imagens e registros de eventos nos documentos fiscais eletrônicos utilizados por transportadores de cargas.
