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Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas.
Pelo menos 25 trechos de rodovias estão na lista para serem repassados à iniciativa privada. A decisão do governo federal, que estuda modelo de pedágio de acordo com condições da estrada, envolve 16 mil quilômetros e o prazo para a concessão das rodovias é até 2022.
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta terça-feira (25) em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado que as negociações com os caminheiros estão melhores do que o esperado.
Após o sucesso da primeira semana nacional “Quando eu pego a estrada, quem acelera é o Brasil”, realizada em abril, o SEST SENAT repetirá a dose e promoverá, entre 30 de junho a 5 de julho.
As modificações acontecerão no trecho próximo ao antigo hotel Othon Palace.
Desde que a modificação tenha sido anotada na documentação do veículo, condutor não pode ser penalizado; decisão é provisória
A Operação São João 2019 da Polícia Militar da Bahia (PMBA), concluída nesta terça-feira (25), abordou 7.407 veículos e 14.857 pessoas em todo o estado, resultado da intensificação da fiscalização e patrulhamento nas rodovias estaduais diante do fluxo das pessoas que viajaram para o interior.
Entrou em vigor na sexta-feira, 21 de junho a Resolução nº 5.847 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que colocou ao uso obrigatório do adesivo de identificação do Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC).
Estamos no mês mais aguardado para quem curte um bom forró e comidas típicas. No São João, famílias inteiras se deslocam entre as cidades baianas para conhecer ou rever pessoas e lugares. É neste momento de aumento no fluxo nas rodovias é que a atenção deve ser redobrada, pois as chances de acidentes aumentam.
Preocupada em garantir a segurança viária, a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A realiza, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Operação São João 2019. A concessionária informa que NÃO haverá obras que interditem as faixas de rolamento nem os acostamentos da BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho e da BR-116 – rodovia Santos Dumont entre os dias 19/06 (quarta-feira) a 26/06 (terça-feira).
Para que haja penalização, é necessário impossibilidade também da realização de qualquer outro teste para medição dos níveis de álcool, conforme dispõe o CTB.
A Lei Seca, descrita no Código de Trânsito Brasileiro, indica que a multa para o condutor que se recusa a realizar o teste de verificação dos níveis de alcoolemia é tão alta quanto a aplicada ao motorista que, comprovadamente, dirige embriagado.
Contudo, como reafirma o próprio Ministério Público, ao julgar recurso para cancelamento de auto de infração por não realização do teste do bafômetro, a punição ao motorista, justificada por este não soprar o bafômetro quando solicitado pelas autoridades, é injusta e inconstitucional.
Nas disposições da Lei Seca, é possível observar que a multa deve ser aplicada, bem como a suspensão da CNH, também prevista como penalidade para esse tipo de infração, somente quando o motorista se recusa a realizar qualquer exame para identificação dos níveis de álcool no sangue.
