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A troca de ações entre empresas do mesmo grupo não configura ganho de capital, já que não houve acréscimo de patrimônio. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Segundo o presidente do BNDES, linha de crédito de R$ 500 milhões poderá chegar a R$ 1 bilhão se houver demanda; valor individual será a limitado a R$ 30 mil.
Pesquisas mostram que utilização e manutenção das lâmpadas veiculares reduzem drasticamente os acidentes; OSRAM traz inovação para aumentar a visibilidade dos condutores.
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar a atuação dos sindicatos e de fragilizar seu sistema de financiamento.
- Medidas simples podem evitar acidentes.
- Entre os descuidos mais comuns estão o reaproveitamento de peças comprometidas e a não utilização dos equipamentos de proteção individual e de ferramentas adequadas.
O Projeto Saúde no Trecho segue nesta semana a Antônio Cardoso, Santo Estevão, Rafael Jambeiro e Santa Teresinha. Realizada pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A e a VITALMED, a ação ocorre entre os dias 13 a 16/05.
A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista.
Base de cálculo começa a ser discutida com a população nesta quarta-feira, em Belém (PA).
Criação da nova Gerência de Monitoramento de Contribuintes vai tornar ainda mais difícil a atuação dos hackers fiscais, que constituem empresas laranjas para burlar o fisco e sonegar impostos.
