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A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução de valores descontados em seu salário por conta de multas de trânsito.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (21) o relatório do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que desburocratiza o acesso ao Seguro DPVAT, também conhecido como "seguro obrigatório", para vítimas de acidentes no trânsito que sofram com lesões físicas ou psicológicas permanentes (PL 583/2019).
Após a fase de prospecção arqueológica, a Prefeitura iniciou na última sexta-feira, dia 17 de maio, as obras físicas de requalificação da Avenida Sete de Setembro, começando pelo trecho entre a Casa D´Itália e a Igreja do Rosário.
Ministro diz que medida trará flexibilidade aos motoristas autônomos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai lançar um canal eletrônico direto para receber denúncias referentes ao transporte rodoviário de cargas – sobretudo, para monitorar o cumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Na tarde desta terça-feira (14) foi lançada a atualização do Guia de Restrições da Grande Região Metropolitana de São Paulo (GRMSP) durante o almoço da Diretoria Plena, na sede do SETCESP, em São Paulo.
Será realizada, entre os dias 21 e 23 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a exposição “O transporte move o Brasil” – uma iniciativa da CNT, do SEST SENAT e do ITL (Instituto de Transporte e Logística).
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem.
A troca de ações entre empresas do mesmo grupo não configura ganho de capital, já que não houve acréscimo de patrimônio. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Segundo o presidente do BNDES, linha de crédito de R$ 500 milhões poderá chegar a R$ 1 bilhão se houver demanda; valor individual será a limitado a R$ 30 mil.
