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Com a situação fiscal agravada pela concentração de recursos tributários na União, os Estados e o Distrito Federal precisam ter assegurada maior participação no produto da arrecadação de impostos no país e ter voz ativa na reforma tributária, reivindica o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) em manifestação pública a respeito da Proposta de Emenda Constitucional 45, em tramitação no Congresso Nacional. A nota foi assinada pelos secretários de Fazenda, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal após se reunirem em Brasília nesta quinta-feira (4).
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) assinou manifesto em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) entregue ao presidente da Corte, Dias Toffoli, nessa quarta-feira (3). O documento foi subscrito por 161 organizações representativas da sociedade civil.
Para começar é preciso dizer que a Lei Nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas não faz qualquer menção a Frete Retorno.
HOJE!! (04/04), a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A executa a sexta etapa de detonação de rochas, que acontecerá na altura do quilômetro 448,420m da BR-116, região do município de Antônio Cardoso.
Para avançar com as obras de requalificação realizadas pela Prefeitura no Comércio, o trânsito em algumas vias do bairro terá de ser modificado.
Mais de 23 milhões de trabalhadores já estão cadastrados na base do sistema.
O SEST SENAT realiza, na Semana Mundial da Saúde, uma grande ação de atendimento gratuito aos caminhoneiros do Brasil. De 7 a 12 de abril, equipes das Unidades Operacionais estarão em mais de 70 pontos de concentração desses profissionais – como postos de combustíveis, terminais de cargas e centros de distribuição. Serão realizados atendimentos de saúde bucal, aferição de pressão arterial e aulas de alongamento, com foco na prevenção de doenças da coluna e orientação sobre a boa postura corporal. Também haverá informações sobre alimentação saudável e os riscos do uso de álcool e drogas.
Mais de 70% das pessoas entrevistadas na Pesquisa CNT MDA afirmam que não se sentiriam seguras em um veículo sem a presença do motorista ao volantea
O Ministério da Infraestrutura divulga, nesta sexta-feira (29), o Caderno Transportes 2018. O relatório apresenta um balanço das ações e investimentos realizados pela Pasta e órgãos públicos vinculados ao ministério durante o ano de 2018.