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A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quer trazer tranquilidade para o comércio exterior e conversar com os principais parceiros do agronegócio brasileiro como China e Argentina.
A Receita Federal baixou uma norma para deixar claro como as empresas devem recolher o PIS/Cofins, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) mandar excluir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo dos tributos. As perdas na arrecadação já são visíveis e tendem a crescer nos próximos meses, prejudicando o ajuste fiscal.
De acordo com matéria publicada pela Agência Brasil ela sofre resistência do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o governo analisa uma forma de transição para o programa de subvenção do diesel, previsto para terminar no dia 31 de dezembro. A intenção é reduzir gradualmente o subsídio, que atualmente, é de R$ 0,30. O subsídio é resultado de acordo do governo com o movimento dos caminhoneiros que paralisou o país em maio deste ano.
A EFD é um arquivo eletrônico enviado mensalmente à Secretaria da Fazenda do Estado por mais de 40 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS.
Veja também principais lugares que multam por estacionamento irregular.
A ANTT publicou hoje (9/11), no Diário Oficial, a Resolução no 5.833 que determina os valores das multas que serão aplicadas às empresas que não cumprirem com o piso mínimo de frete estabelecido pela agência.
O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017.
Um dos requisitos básicos para a contratação de uma apólice de seguros, de acordo com o Código Civil, é o legítimo interesse do segurado sobre pessoa ou coisa a ser protegida.
A pedido do MPF, as medidas devem ser concluídas em até 90 dias no trecho entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá.
