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O Congresso Nacional já tem prevista sessão conjunta para logo depois do primeiro turno das eleições, no dia 10 de outubro (quarta-feira) para apreciação de vetos presidenciais. O horário da sessão ainda será divulgado.
A partir desta semana, a Receita Federal está enviando cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o país, cujas DIRPF relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017, apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em autuações futuras.
Apesar dos motoristas de caminhão já se posicionarem a favor dos pedágios em troca de melhor infraestrutura viária, o valor das tarifas, em alguns trechos, ainda está entre as principais reclamações desses profissionais.
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título de contribuição previdenciária.
Resultados do setor melhoram, mas greve dos caminhoneiros causa impacto negativo; boletim da CNT analisa desempenho do setor no primeiro semestre
Reduzir o tempo de deslocamento no trânsito é um dos grandes desafios que metrópoles no Brasil e no mundo têm para solucionar. Em Salvador, a situação não é diferente. Desde 2013, a Prefeitura vem se empenhando para promover intervenções que possibilitem a fluidez do tráfego de veículos em todas as regiões da capital baiana, a fim de possibilitar melhor qualidade de vida a motoristas e cidadãos que usam o transporte público para se locomoverem. A mais recente foi anunciada nesta quinta-feira (27), com benefícios para a região de Stella Maris.
A fixação de preços para os serviços de transporte, determinada na negociação do fim da greve dos caminhoneiros, é alvo de três ações de inconstitucionalidade que poderão ser levadas ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após o segundo turno.
Mais de três anos após sua implantação, o exame toxicológico de larga janela de detecção, obrigatório para todos os motoristas profissionais, ainda gera polêmica e enfrenta resistências. Seus defensores alegam que o exame foi o responsável pela expressiva queda no número de acidentes no País. Os contrários acham que a redução das ocorrências de trânsito tem mais a ver com a crise econômica, que fez diminuir o tráfego de veículos nas rodovias.