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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31158, apresentada pela empresa Sintrel – Sistema Integrado de Transportes e Representações Ltda., de Recife (PE), e suspendeu o trâmite de duas reclamações trabalhistas em curso na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (PE), nas quais três motoristas, apontados pela empresa como autônomos, pedem o reconhecimento de vínculo empregatício.
Segundo dados da Seguradora Líder, casos de invalidez permanente predominam.
Adotar planejamento eficaz para evitar a paralisação ou destravar obras no País é um dos desafios para o próximo presidente. Hoje, devido a problemas técnicos e falta de recursos orçamentários, há 2.796 projetos parados no País. Apenas 517, referentes à área de infraestrutura, já custaram R$ 10,7 bilhões aos cofres públicos, cerca de 73% do investimento realizado.
Dia 30 de maio, a rodovia Rio-Bahia (BR-116) completou 55 anos de asfaltamento entre o Rio e Salvador. A data coincidiu com o paro dos caminhoneiros e constitui oportunidade primorosa para os de agora entenderem a supremacia do modal rodo sobre o ferroviário. Tudo contado por quem viu cada pass..
Em cinco anos, somente 17,78% dos valores do Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito) autorizados para ações de segurança e educação de trânsito foram efetivamente aplicados com essa finalidade. Os dados integram o boletim Economia em Foco, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta quinta-feira (19). Segundo o levantamento, dos R$ 5,42 bilhões autorizados, R$ 964,29 milhões foram gastos.
Análise da CNT mostra que menos de 20% dos recursos do Funset são destinados para ações de educação e segurança.
A Lei Seca entrou em vigor em 2008 e reduziu tolerância com motoristas que bebem e dirigem.
A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias.
A volta à normalidade do fluxo de caminhões em junho após a greve dos caminhoneiros nos últimos dez dias de maio gerou uma distorção expressiva na estatística dos movimentos de veículos pelas estradas do País. Comparada com a base de comparação prejudicada de maio, a circulação de veículos pesados em junho cresceu 47% descontados os efeitos sazonais, segundo o Índice ABCR, calculado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e Tendências Consultoria Integrada. O fluxo total de veículos cresceu 13,6% na mesma base de comparação e o dos leves expandiu 3,4%.