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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2018; valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954.
Ministro Luiz Fux tenta patrocinar acordo entre as partes, porém a multiplicidade de fatores que interferem no transporte de carga inviabiliza o tabelamento.
Dos 22 acidentes registrados, 17 envolveram vítimas. Dessas, cinco ficaram em estado grave, oito com ferimentos leves e seis vítimas fatais.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Mesmo se todos os investimentos federais previstos se concretizarem nos próximos sete anos, a malha de transportes brasileira chegará em 2025 em um estado pior do que o atual. Para 2035, as perspectivas são ainda mais graves, segundo projeções da Fundação Dom Cabral (FDC) divulgadas ontem. “Precisamos pensar imediatamente e muito mais em investimentos do que estamos pensando”, diz Paulo Resende, coordenador do núcleo de logística, infraestrutura e supply chain da entidade.
Como é o cadastro para obtenção de AET
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 832/2018 volta a se reunir nesta terça-feira (26) e realiza audiências públicas com representantes dos caminhoneiros e dos setores industrial e do agronegócio.
Segundo a PRF, a situação será permitida em ocorrências em que não haja vítimas.
A rápida urbanização e a complexidade das demandas de consumo da sociedade impõem desafios diários ao trânsito e ao abastecimento das grandes cidades brasileiras.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta quinta-feira (21/6) uma instrução normativa que define um marco temporal para a aplicação das novas regras trazidas pela reforma trabalhista.
