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A participação da Bahia no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente voltou a crescer, registrando 4,76% em 2017 e dando sequência a um processo de evolução contínua desde 2012, quando estava em 4,22%.

Permitir que uma funcionária trabalhe sob o risco de ter um parto prematuro gera danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa de tecnologia da informação indenize uma ex-gerente e aumentou o valor fixado em segunda instância, de R$ 10 mil para R$ 30 mil.

Carreteiro que dirige caminhão com carga perigosa deve ter a atenção redobrada ao conduzir o veículo afinal, qualquer imprevisto pode ser fatal, tanto para ele quanto para as pessoas que estiverem próximas do local de um eventual acidente.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quinta-feira (22/2) que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício estatutário da atividade econômica”. Com isso, declarou ilegais as duas instruções normativas da Receita Federal sobre o assunto, por entender que, ao restringir o conceito de insumo, o Fisco acabou violando o princípio da não cumulatividade.

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias. O Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral do assunto em recurso no qual a União tenta derrubar acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Principais vias de escoamento da produção de grãos do oeste baiano, as BAs 458, 459 e 460, que juntas formam o chamado Anel da Soja, vão passar, agora, por obras de recuperação. Hoje, está prevista a assinatura pelo governo estadual da ordem de serviço para obras mais definidas em alguns trechos, tão aguardadas e reivindicadas nos últimos anos.

Os pneus são as únicas peças do veículo que têm contato direto com o pavimento. Eles absorvem choques e irregularidades do asfalto e são importantes para a boa dirigibilidade. Segundo o instrutor do SEST SENAT Roberto Menezes Júnior, a gestão adequada dos pneus é fundamental para os transportadores. “Infelizmente, muita gente foca em questões técnicas, mas o comportamento também é importante para a preservação dos pneus e do veículo como um todo”. 

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) segue com os trabalhos de reforço na pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização. A iniciativa tem como intuito melhorar a visualização dos condutores e pedestres nas vias públicas para que as normas de trânsito sejam respeitadas

O valor de um dissídio só pode aumentar acima da inflação se ficar comprovado que a empresa teve lucros maiores. Esse é o entendimento do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao acolher o recurso de um sindicato patronal que buscava anular decisão que estabeleceu em 3% o aumento para os trabalhadores do transporte metropolitano de Vitória

A tabela do Imposto de Renda não foi corrigida no ano passado e, segundo a Receita Federal, também não há previsão de que ela seja atualizada neste ano. Quando a tabela não é corrigida, mais trabalhadores podem passar a pagar imposto, desde que seus salários sejam corrigidos pela inflação.