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A terceira e última audiência pública para apresentação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador) será realizada na próxima segunda-feira (18), às 8h, no auditório do Ministério Público, no bairro de Nazaré. 

O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (CONTRAN) publicou na sexta-feira (8) a regulamentação art. 104 da lei 9.503-97, que estabelece a forma e as condições de implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular. De acordo com o documento, os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2019 para implantar o programa em suas áreas de circunscrição. O objetivo do ITV é evitar acidentes pela falta de manutenção dos veículos.

Apesar do reforço das Forças Armadas, das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na operação batizada de "O Rio Quer Segurança e Paz", mais de um roubo de carga por hora continua ocorrendo no estado. Ontem, um caminhão que levava 6 toneladas de pernil foi roubado na região de Costa Barros e a carga transferida para outro veículo a menos de um quilômetro de uma blitz da Força Nacional.

Inclua seu veículo roubado/furtado no Sistema Sinal da PRF.

As empresas que querem optar pela adesão ao Simples Nacional para 2018 devem correr, pois já podem fazer o agendamento para realizar essa opção e, uma vez deferida, produzirá efeitos a partir do primeiro dia do ano calendário da opção.

Nova regra indica pagamento da multa pela infração e pela não identificação do condutor. Valores serão multiplicados pela quantidade de ocorrências por ano.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) realiza entre os próximos dias 11 e 15 de dezembro a Semana de Conciliação para os  contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Oito de dezembro é o dia da festa da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, momento muito esperado por devotos católicos. E como a Bahia é a terra do sincretismo religioso, adeptos de religiões afro-brasileiras aproveitam a data para reverenciar também Oxum, a rainha das águas doces. Os festejos integram o calendário oficial de eventos do verão de Salvador, que contará com 42 dias de atrações entre atividades privadas, ensaios, réveillon, festivais, lavagens e shows.

A Comissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16) adiou para a próxima terça-feira (12) a votação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A discussão e votação estava prevista para esta tarde, mas um pedido de vista coletivo adiou a tramitação.

Programa passa por reformulação e empaca em incentivos.