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Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou oficialmente nesta terça-feira (20) a exigência de curso para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outras mudanças que reformulavam a formação de condutores no Brasil.
Número de empregos formais caiu 0,5% em 2017; no ano anterior, redução havia sido de 4,6%.
Evento é promovido pelo SEST SENAT e pelo mediaX, programa da Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, em parceria com a CNT e o ITL.
Dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão de substâncias psicoativas é infração gravíssima; SEST SENAT oferece assistência a motoristas profissionais.
Uma liminar da 2ª Vara Federal de Osasco (SP) autorizou uma indústria gráfica a retirar quatro tributos da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB). A decisão, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), engloba ISS, ICMS, PIS e Cofins.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria um novo Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat) para substituir o atual DPVAT, a sigla para o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. A medida está prevista no Projeto de Lei 8338/17, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que busca estabelecer a livre concorrência como eixo central do novo formato.
Reoneração da contribuição previdenciária aumenta o custo dos transportadores e terá reflexo direto na mesa do trabalhador.
A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de descanso dos motoristas.
Recentes acidentes com condutores que sofreram algum mal súbito chamam atenção para os riscos que determinadas condições médicas oferecem à direção.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (08/03), as Resoluções nº 726, 727, 728, 729 e 730, todas de 6 de março de 2018, que versam sobre os seguintes temas:
