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Notícias

26/09/2017 - Notícias
Estudo do Ipea vê recuperação gradual da economia

Números do Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais revelam crescimento bastante disseminado para 64% dos segmentos da economia brasileira em julho.

26/09/2017 - Notícias
Fisco diz que vai lançar multa para empresas que não quitaram dívidas

Empresas foram notificadas por dívida de contribuição previdenciária e outros tributos, mas não regularizaram sua situação junto à Receita Federal.

26/09/2017 - Notícias
Mudanças na formação de condutores podem ser implantadas em 2018

Câmara Temática do Contran finalizará proposta de resolução com sugestões apresentadas pela sociedade.

25/09/2017 - Notícias
Ação pede que STF declare constitucional lei que regula transporte de cargas por terceiros

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que dispositivos da Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, sejam declarados constitucionais, evitando, com isso, decisões da Justiça do Trabalho que têm reconhecido o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores autônomos, sob o entendimento de que esse regime de contratação configura terceirização ilícita de atividade-fim.

25/09/2017 - Notícias
Gasolina sobe em 17 Estados, diz ANP; alta média no Brasil é de 0,18%

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 17 Estados brasileiros na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Na média nacional, a alta na semana passada nos postos foi de 0,18%, para R$ 3,879 o litro.

25/09/2017 - Notícias
Ação pede que STF declare constitucional lei que regula transporte de cargas por terceiros

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que dispositivos da Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, sejam declarados constitucionais, evitando, com isso, decisões da Justiça do Trabalho que têm reconhecido o vínculo empregatício entre empresas e trabalhadores autônomos, sob o entendimento de que esse regime de contratação configura terceirização ilícita de atividade-fim.

 
22/09/2017 - Notícias
MP n°800 - Altera Inscrição do Transportador no RNTRC

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais e altera normas do RNTRC.

22/09/2017 - Notícias
Marco Regulatório do TRC e Tarifas de Frete são discutidos em evento no SETCESP

Na última quarta-feira (20) foi realizado na sede do SETCESP o evento “Conferência SETCESP – Tarifas de Frete e o Marco Regulatório no TRC”, com a participação de centenas de transportadores.

22/09/2017 - Notícias
Malha do Antecipa pode tornar inaptos 1,2 mil contribuintes do Simples

Sistema Antecipa foi desenvolvido com o objetivo de modernizar os processos do fisco estadual relativos à antecipação parcial e total do ICMS, como parte das inovações do programa Sefaz On-Line, e vem produzindo ganhos na arrecadação.

21/09/2017 - Notícias
Abertura de empresas volta a crescer na Bahia

O primeiro semestre do ano fechou com balanço positivo de 17.329 empresas abertas na Bahia contra 12.029 que fecharam no mesmo período. Os dados foram divulgados, com exclusividade para A TARDE, pela Junta Comercial da Bahia (Juceb).