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Alegando a busca de maior aderência dos preços do mercado doméstico no curto prazo ao mercado internacional bem como a melhora da sua competitividade, a Petrobras, que praticamente detém o monopólio do refino de petróleo brasileiro, anunciou no dia 30 de junho uma revisão na política de preços da gasolina e do diesel.
| Empresários que não repassam à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores serão acionados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A medida foi anunciada na última segunda-feira (13) pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. |
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da COFCO Brasil S. A., empresa do ramo agrícola, contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um motorista de caminhão que sofreu um acidente de trabalho ao bater o veiculo após sofrer um “apagão” ao volante. O entendimento foi o de que o motorista não teve qualquer intenção voluntária de causar o acidente.
Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar 8.500 reais em custos do processo e indenização ao ex-empregador com base na nova lei trabalhista. As mudanças na CLT entraram em vigor no mesmo dia.
Em 2016, o prejuízo com acidentes foi de aproximadamente R$ 10,88 bilhões; investimentos em infraestrutura rodoviária chegaram a R$ 8,61 bilhões.
O governo federal lançou na tarde desta quinta-feira o Projeto Avançar que pretende investir R$ 130,97 bilhões em obras que estavam em andamento ou mesmo paradas. O objetivo é, segundo o governo, fazer com que esses recursos sejam destinados a 7.439 projetos que devem ser concluídos até o final de 2018.
A coordenadora da COMJOVEM Nacional, Ana Carolina Ferreira Jarrouge, e os vices-coordenadores André De Simone e Antônio Ruyz, lideraram as premiações da noite nas três categorias: Desempenho, Destaque e Melhor Artigo.
Legislação amplia peso das negociações entre empresas e empregados; setor espera que a Justiça do Trabalho aplique as novas regras imediatamente.
De 9 a 12 de novembro, jovens empresários do transporte rodoviário de cargas estarão reunidos no Hotel Jequitimar, no Guarujá, para discutir suas próximas ações, assim como trocar informações e comemorar os 10 anos da COMJOVEM Nacional.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções Ltda., demitido após ser eleito representante dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa, que não havia sido instalada. Segundo a Turma, essa circunstância não retira do empregado a garantia de emprego.
