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Ministro se reúne com superintendentes regionais para falar sobre a modernização trabalhista O encontro foi por teleconferência e reuniu representantes das 27 superintendências que conheceram informações importantes sobre a modernização trabalhista, Lei 13.467/2017, que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro.
Venha participar do Workshop SETCEB e COMJOVEM BAHIA sobre a Reforma Trabalhista com ênfase nas questões do TRC.
Medida está prevista em resolução do Contran.
Anúncio foi feito nesta segunda pelo Ministério do Planejamento. Governo informou que redução se deve à previsão menor para a inflação de 2017, que serve de base para reajuste do mínimo.
Com regulamentação, penalidades previstas no Código de Trânsito poderão ser aplicadas; medida começa a valer em 180 dias.
Métodos necessitam de menor manutenção e dão maior conforto aos usuários
O Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida é um evento promovido bienalmente pela FENASDETRAN – Federação Nacional das Associações de DETRAN, desde a sua primeira edição em 2001 vem reunindo o maior número de especialistas, estudiosos e profissionais nacionais e internacionais de diferentes áreas relacionadas ao fenômeno trânsito a fim de proporcionar a Educação para o Trânsito, bem como ajudar na redução de crimes e acidentes de trânsito.
A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma faixa de transição para a saída do Simples para outra tributação. Além disso, o novo Portal do Empreendedor, já disponível, traz facilidades para a vida dos empreendedores.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União de 18 de outubro, as Resoluções nºs 697/2017, 698/2017, 700/2017, 701/2017, 702/2017 e 703/2017, que versam sobre vários temas de interesse do transporte.
A resolução nº 702, de 10 de outubro de 2017 altera a Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com objetivo de atualizar os requisitos técnicos dos materiais retrorrefletivos das placas de sinalização dos veículos.