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A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo firmou parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para atender uma parcela de contribuintes que ainda utiliza os emissores gratuitos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
Com 33 artigos alterados em 2016, o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que entrou em vigor em 21 de janeiro de 1998, completou no dia 22, 19 anos. Com o intuito de regulamentar as atividades de planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação e educação de condutores e futuros condutores, a legislação de trânsito brasileira está cada vez mais rigorosa.
Alterações no tráfego de veículos serão implementadas, a partir desta quarta-feira (25), em dois trechos da Rua do Julião, no Comércio, para a realização de serviços de requalificação urbana.
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o funcionamento dos radares eletrônicos e a chamada máfia dos radares. O requerimento foi entregue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com 186 assinaturas de apoio (15 a mais do que o mínimo exigido pelo Regimento Interno).
O governo Michel Temer quer reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornando-o mais enxuto, e, para isso, vai se concentrar nas obras que podem ser concluídas até 2018.
O fim do emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica e do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Governador confirma mudanças no seu secretariado e mantém presidente da Conder.
Infração é a principal registrada nas rodovias brasileiras; multas por farol desligado estão em 3º lugar entre as mais aplicadas
Em 2016, mais de 14,6 milhões de multas foram aplicadas por excesso de velocidade em rodovias federais. É como se, por dia, 40 mil condutores fossem flagrados acima do limite das vias a cada dia nas BRs. O total (14,6 milhões) corresponde a 74% do total de infrações no ano passado, segundo o Renainf (Registro Nacional de Infrações de Trânsito), sob responsabilidade do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
Começou a valer, nesta sexta-feira (20), as regras de carga e descarga específicas para a montagem e desmontagem das estruturas dos circuitos do Carnaval 2017. Caminhões com comprimento acima de 6,5m e 2,2M de largura, prestadores de serviço de montagem de camarotes, postos de serviços e palcos têm livre circulação em determinadas áreas da cidade. A permissão, concedida pela Transalvador por meio de Portaria, vigora até o dia 13 de março de 2017.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, apresentou na quinta-feira, 5, em São Paulo, o balanço final da indústria automobilística brasileira em 2016. Na ocasião a entidade também apresentou suas projeções para 2017.
O licenciamento de autoveículos no ano passado foi de 2,05 milhões de unidades, queda de 20,2% frente as 2,57 milhões de unidades vendidas em 2015. Somente em dezembro – o melhor mês do ano – foram negociadas 204,3 mil autoveículos, crescimento de 14,7% ante as 178,2 mil unidades de novembro e baixa de 10,3% se comparado com as 227,8 mil de dezembro de 2015.
