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BR-324 – rodovia Engº Vasco Filho | Fotos: Divulgação/VIABAHIA
Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, garantiu que não haverá aumento da jornada de trabalho.
Evento na Câmara dos Deputados vai debater medidas para aumentar segurança no trânsito.
Em sete passos simples, a CNT facilita escolha sobre a forma de cálculo do valor devido à Previdência Social.
A variação de 7,48% do valor do mínimo representa a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
A Receita Federal registrou arrecadação total de R$ 102,245 bilhões em novembro, o que em termos reais representa uma alta de 0,11% na comparação com o mesmo mês de 2015. Sem correção inflacionária, a receita em novembro teve alta de 7,11% na comparação com o mesmo mês do ano passado - quando somou R$ 95,461 bilhões.
Por pressão do setor sucroalcooleiro, o Conselho Nacional do Trânsito (Contran) autorizou uma nova combinação de veículo de carga (CVC), com 11 eixos e peso bruto total combinado (PBTC) de 91 toneladas. A resolução é a 640, com data de 14 de dezembro. Mas a normal ainda precisa de regulamentação. Os critérios para concessão de Autorização Especial de Trânsito (AET) para a CVC ainda serão publicados.
Ação, que é desenvolvida em parceria com estados e municípios, tem início nesta sexta-feira (16).
Em atendimento à demanda dos contribuintes por mais tempo para adesão às condições oferecidas, a conciliação do ICMS promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) teve o prazo final prorrogado por mais uma semana, até o dia 23 de dezembro.
A contribuição sindical está prevista do artigos 578 ao 591 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro de cada ano.