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O Brasil atravessou o ano de 2016 com sua economia em uma severa recessão. Ainda há incertezas quanto à recuperação em 2017. O G1 reuniu estimativas de economistas para PIB, inflação, desemprego, juros, câmbio e contas públicas em 2017.
A Conciliação do ICMS promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, encerrada na última sexta-feira (23), somou R$ 83,2 milhões em créditos tributários recuperados para o Tesouro Estadual.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 e determinou que o processo tramite sob o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que condenaram empresas ao pagamento de horas extras para motoristas externo.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou que os acordos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Ao todo, 1,1 mil se recusaram a fazer o teste.
De acordo com a resolução nº 5.250 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União de HOJE (26/12), a partir da 0h de AMANHÃ (27/12) passam a valer as novas tarifas das praças de pedágio administradas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. (BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho e BR-116 – rodovia Santos Dumont).
Passou batida uma resolução da última semana, publicada no Diário Oficial da União pelo Contran (o conselho que regulamenta o trânsito no Brasil), que vai permitir que "super caminhões" circulem por vias brasileiras em breve: com número 640 e data de 14 de dezembro, a nova norma libera "combinações de veículos de carga" com 11 eixos e até 91 toneladas de peso bruto total combinado. Isso é o equivalente a 9.100 quilos ou... 100 unidades do Volkswagen up empilhadas e arrastadas.
O Ministério do Trabalho recomenda que os trabalhadores não deixem o saque para o último dia.
BR-324 – rodovia Engº Vasco Filho | Fotos: Divulgação/VIABAHIA
Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, garantiu que não haverá aumento da jornada de trabalho.
