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Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

De acordo com previsão, déficit seguirá acima da meta oficial. Governo estipulou R$ 139 bilhões; mercado prevê R$ 145,3 bilhões.

Representantes da indústria de biodiesel apresentaram nesta quinta-feira ao governo federal diversas sugestões para fomentar o segmento e aumentar a produção para 18 bilhões de litros até 2030, ante os 4 bilhões de litros produzidos em 2015, com potencial de gerar investimentos de 22 bilhões de reais no período, apenas no processamento do combustível e no esmagamento de soja.

Analistas também previram uma queda maior do PIB neste ano. Números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central.

Juízes trabalhistas têm reagido a casos de litigância de má-fé condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais.

Redução do tempo de liberação das cargas será de 24 horas, em média. Terminal movimenta em torno de 200 mil contêineres por ano. Parceria estende ao modal aquaviário o alcance do projeto Canal Verde, uma das ações do programa Sefaz On-line.

Receita espera arrecadar, ao menos, R$ 14,25 bilhões com ação. Compensações aumentaram 39%, ou R$ 16,42 bilhões, até agosto.

Equipe econômica fechou texto da PEC com relator Darcísio Perondi. Segundo ministro da Fazenda, essência da proposta está preservada.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite por empresa seguradora da carga transportada. Segundo o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, o rastreador não era operado pela transportadora e, portanto, não tinha o objetivo de controle de jornada, enquadrando-se o motorista no caso de jornada externa sem efetivo controle de horário.

O Comitê Gestor do eSocial informa no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, que aprovou a nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Segundo a resolução, a nova versão já está disponível na internet (http://www.esocial.gov.br).