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Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para executar seu trabalho e conseguir demonstrar subordinação frente à empresa que o contratou. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer recurso de uma companhia que questionava o reconhecimento de relação de emprego com um médico do trabalho.

Na segunda (22), DER deve voltar a multar quem descumprir a lei federal. Até esta quinta (18), estradas não tinham recebido placas prometidas.

Através do canal direto on-line, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, facilitando o dia a dia do contribuinte.

Números foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta. Na parcial do ano, arrecadação tem queda de 7,11%, para R$ 724 bilhões.

Levantamento realizado pela NTC&Logística aponta mais uma vez a região Sudeste como foco desse tipo de crime.

O valor é de um salário mínimo, R$ 880, e está disponível nas agências da Caixa.

Estimativa oficial da equipe econômica está acima da prevista pelo mercado. Nova projeção vai constar de proposta do Orçamento para o ano que vem.

De 9 a 11 de agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de força-tarefa com o Ibametro e a Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia em Ruy Barbosa e região (BA).

Eventos realizados no Expominas, em Belo Horizonte, vão reunir empresários, lideranças, fornecedores da cadeia produtiva do transporte rodoviário de cargas do país e entidades do setor.

Instituto determinou retirada imediata dos produtos nos pontos de venda em todo o Brasil.