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O DNIT realizou nesta quarta-feira, 14, audiência pública para a contratação do Novo Plano Nacional de Controle de Velocidade – PNCV, que prevê a instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos para controle de velocidade nas rodovias federais.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, publicou a Portaria nº 511, de 09 de outubro de 2015, que altera a redação do Art. 2º da Portaria nº 416/2014, que instituiu o Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (GETRAC).
Processo começa dia 16 de novembro e incluirá chip no para-brisa.
Publicado no Diário Oficial da União pelo CONFAZ, Conselho Nacional de Política Fazendária, o Ajuste SINIEF 9 alterou o anterior de dezembro de 2010 (SINIEF 21/10), que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.
O Ministério dos Transportes está realizando um processo de reconhecimento de pontos de parada e descanso (PPDs) para motoristas nas rodovias federais concedidas. Esses locais, para serem reconhecidos, precisarão obedecer uma série de regras previstas na portaria 944, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Estimativas para nível de atividade pioraram para este ano e 2016. Ao mesmo tempo, mercado prevê mais inflação para 2015 e ano que vem.
A Superintendente Substituta de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT divulgou no Diário Oficial da União de hoje (16) a Portaria nº230 com o cronograma de operacionalização do recadastramento no RNTRC.
Palestra realizada em Fortaleza, discute as oportunidades, players e principais gargalos para os próximos anos.
Publicada no dia primeiro de outubro desse ano, a Portaria 1.288 do Ministério do Trabalho e Emprego traça as instruções para cumprimento de cota de aprendizes da Lei 10.097/2000 e das alternativas para as empresas cujas atividades demandem mão de obra com habilitação técnica específica - como é o caso do transporte rodoviário de cargas -, que impossibilitem o processo de aprendizagem, ou ambientes insalubres e perigosos, que possam trazer insegurança jurídica em seu cumprimento.
