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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou a Portaria nº 179, de 08 de outubro de 2015, que estabelece os requisitos específicos mínimos do sistema automático não metrológico para a fiscalização da infração "evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio", prevista no art. 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
É o que determina a Portaria Nº 1.496 do DNIT, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (07/15). Para comprimento do conjunto transportador (veículo + pá) essa regra só se aplica se o semirreboque for dotado de suspensão e direção hidráulicas.
Novo desafio é alcançar seis mil trabalhadores nos portos brasileiros, até julho de 2016.
Segundo ministro, ainda não há decisão sobre postergar venda do IRB. Ele defendeu desindexação para romper com 'grilhões' com o passado.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A informa que concluirá nesta noite os serviços de recapeamento do pavimento na alça do viaduto de São Sebastião (quilômetro 574,200 m), para quem acessa a BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho.
Para 2016, a estimativa do fundo é de uma retração de 1%. Relatório cita queda de confiança, dos investimentos e da demanda interna.
Com a suspensão da vistoria periódica para o licenciamento anual de veículos, válida desde esta segunda-feira, 5, o estado deixa de arrecadar cerca de R$ 2 milhões por mês. Os automóveis de passeio não precisam mais passar pela inspeção, que custa entre R$ 80, no Detran-BA, e R$ 125, em empresas conveniadas.
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (5), o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Durante o lançamento do projeto, que integra as ações do programa Sefaz On-line, seis empresas assinaram o termo de compromisso marcando a adesão à iniciativa.
As investigações continuam com o objetivo de localizar e prender os assaltantes
Para reforçar a segurança de pedestres e usuários da BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho, a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A instalará mais uma passarela a partir da noite de hoje (05/10). O equipamento ficará no quilômetro 615,100 m, nas proximidades do viaduto de acesso ao bairro de Águas Claras.
