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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 258 votos a 195 e 3 abstenções, odestaque do DEM à Medida Provisória 665/14 que pretendia retirar do texto as novas regras para a concessão do seguro-desemprego.

Como forma de apoiar a campanha Maio Amarelo, que visa promover a conscientização sobre a segurança no trânsito, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semob), irá utilizar a cor amarela na iluminação cênica do Elevador Lacerda de amanhã (6) até o dia 31 deste mês. 

Em 2014, foram 8,7 milhões de atendimentos realizados em todo o país.

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir do meio-dia, para analisar osdestaques apresentados à MMedida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto-base da MP foi aprovado ontem à noite, em votação apertada: foram 252 votos a favor e 227 contra.

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado pelo governo no fim do ano passado. Texto poderá ser alterado em votação nesta quinta-feira.

Texto estabelece quais empreendimentos de infraestrutura precisam passar pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Para advogados, regra diminui insegurança jurídica.

Desde que entrou em vigência, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) proporcionou isenção de PIS e Cofins para 23 projetos rodoviários no País. No entanto, o número ainda é considerado pequeno frente às carências de infraestrutura.

MP que altera regras do seguro-desemprego poderá ser votada nesta quarta-feira, a partir do meio-dia, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Rio de Janeiro se destaca no estudo como região mais afetada, com crescimento de 67% em 2014.

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar os usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na semana de 04 a 10 de maio de 2015.