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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação da Medida Provisória 656/14, que faz várias mudanças na legislação tributária, como a prorrogação de incentivos tributários e regras para facilitar o crédito consignado na iniciativa privada.

O desenvolvimento do mercado do Arla 32, agente líquido redutor de emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), foi tema de workshop que reuniu executivos do setor, além de técnicos, pesquisadores, advogados e representantes de entidades de classe no Rio na última semana.

Os eleitos tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2015. Entre os nomes divulgados estão Maurício Barbosa e João Leão.

Natal, Réveillon, férias escolares, reencontro com familiares. A época é propícia para pegar o carro e encarar a estrada. Há quem escolha o ônibus. Mas, às vezes, motoristas autônomos preferem unir o útil ao agradável levando a família para as férias utilizando o seu caminhão. Todos os casos envolvem segurança, o que requer manutenção preventiva e alguns cuidados básicos.   

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) vai enviar, ainda este mês, notificações fiscais para as residências dos 13 mil contribuintes baianos que estão inadimplentes com o ITD (Imposto incidente sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). Após o recebimento, eles terão 30 dias para efetuar o pagamento com 70% de abatimento no valor da multa. Vale lembrar que a multa é de 60% sobre o valor total do imposto, mais o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic.

No dia 8 de outubro, o Supremo Tribunal Federal determinou, na sistemática do controle difuso de constitucionalidade, que o ICMS não inclui a base de cálculo da Cofins. Por maioria, 7 votos a 2 , os ministros deram provimento à demanda que tramitava desde 1999 e aguardava voto-vista do ministro Gilmar Mendes desde 2006.

Um mau exemplo, uma fraude que coloca em risco o meio ambiente e a saúde de milhões de brasileiros. Metade da poluição nas grandes cidades vem do escapamento de caminhões que rodam com diesel.

Operação Integrada Rodovida, que reúne diversos órgãos federais, estaduais e municipais, reforçará as ações de prevenção, fiscalização, socorro às vítimas de acidentes e campanhas educativas sobre segurança no trânsito até o dia 31 de janeiro. As atividades tiveram início no dia 12 de dezembro.

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições do sétimo e último lote do Imposto de Renda 2014, além de lotes residuais de anos anteriores. Serão pagos R$ 1,6 bilhão em restituições a 1,42 milhão de contribuintes.

Foi a primeira queda mensal do indicador desde junho deste ano. No ano, prévia do PIB tem contração e, em 12 meses, alta de 0,26%.