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Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras providências.
Para ultrapassagem em local proibido, a multa será de R$ 957. E chegará a quase R$ 2 mil em caso de ultrapassagem forçada.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar os usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na semana de 20 a 26 de outubro de 2014.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7379/14, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que impede que os acidentes de trabalho ocorridos no trajeto sejam computados para calcular a alíquota do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) devida pela empresa.
A reunião acontece no dia 12 de novembro, na Câmara dos Deputados.
Edição de 2014 foi publicada nesta quinta-feira (16).
A TNT, multinacional de logística com sede na Holanda, trabalha com um cenário de demanda aquecida no Brasil, independentemente da economia estagnada, neste segundo semestre e mantém previsão de fechar este ano com lucro, o primeiro desde 2005.
Texto aprovado também amplia prazo para fim dos lixões até 2018.
O cenário da inflação persistentemente acima do teto da meta não altera o discurso do governo de que um reajuste de combustível deve acontecer ainda este ano. Mesmo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tendo alcançado 6,75% em 12 meses – estourando o limite oficial pela terceira vez no ano –, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou que deve haver reajuste em novembro. Para os especialistas, no entanto, não há mais espaço para comportar uma correção nos preços da gasolina e do diesel sem que a inflação ultrapasse – em muito – o teto da meta.
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, a Resolução 736, de 08 de outubro de 2014, que obriga a todos os empregadores ao uso do aplicativo Empregador Web, no portal Mais Emprego para Requerimento do Seguro Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego.