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Utilizada por mais de 130 mil contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na Bahia, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) terá uma importante novidade a partir de 2016: a obrigatoriedade da inserção do Registro de Controle da Produção e Estoque (RCPE), através do Bloco "K". Esse tema, e a portaria 196/14 publicada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), que regulamenta as informações sobre incentivos fiscais na Escrituração, serão apresentados no Seminário “Novidades da EFD”, agendado para o dia 15 de outubro, das 8h30 às 12h30, no auditório da Fieb - Federação das Indústrias da Bahia.

Quadrilha agia na capital paulista, Grande São Paulo, e regiões sudoeste e noroeste do Estado.

Acrescenta o artigo 17A na Resolução nº258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância de dá outras providências.

Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega de Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) que não contenham débitos declarados, relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014.

Uma cooperativa agroindustrial do Rio Grande do Sul conseguiu uma decisão considerada inédita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, para voltar a recolher contribuição previdenciária sobre a folha de salários pela alíquota de 20%. Desde janeiro de 2013, a cooperativa era obrigada por lei a pagar o tributo com base em sua receita bruta. Parte dos produtos industrializados pela cooperativa entraram no regime jurídico obrigatório de "desoneração da folha de salários".

A Norma, relacionada à expedição, transporte rodoviário e recebimento de hidróxido de sódio (soda cáustica) em solução a granel, entra em vigor no dia 23 de outubro.

Projeto estreia em 2 semanas, com duração de 30 dias na zona oeste; pedido é de setor logístico para equilibrar custos e eficiência.

O programa de concessões de infraestrutura de transportes viveu situação paradoxal no governo Dilma Rousseff. Houve avanços nas áreas de rodovias e aeroportos, segmentos em que se encontrou um caminho para permitir investimentos.

Confira as obras que serão realizadas em todas as rodovias do Sistema BA-093, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2014.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária realizaram uma operação para vistoriar a regularidade da jornada de trabalho de motoristas e o peso dos automóveis que transportam cana de açúcar na região de Avaré (SP). A fiscalização foi motivada pelo número excessivo de acidentes nas estradas do interior de São Paulo, provocados pelo sobrepeso de carga nos caminhões.