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Um grupo de 21 Estados decidiu elaborar uma proposta para acabar com a chamada guerra fiscal. Por meio do Convênio ICMS nº 70, firmado perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), comprometem-se em retirar os benefícios fiscais concedidos sem aprovação do órgão, assim como conceder uma anistia fiscal a todos os contribuintes que foram autuados por terem utilizado esses incentivos.

Christine Lagarde diz que fundo vem reiterando as recomendações para redução de gargalos econômicos.

Em entrevista exclusiva à repórter Claudia Lessa, do Jornal A Tarde, o Ministro-Chefe da Secretaria de Portos, César Borges, faz um balanço sobre o atual momento da Indústria Naval Brasileira, ressaltando que os números positivos são um reflexo dos incentivos ao setor e proporcionarão um cenário promissor para os próximos anos. O ministro fala, também, dos investimentos do Governo Federal, visando impulsionar o desenvolvimento do país, dos projetos previstos no programa de aceleração do crescimento (PAC) e da autorização do novo terminal de uso privado, na Bahia.

A licitação de seis lotes de rodovias - que somam 4,8 mil km em trechos que interligam o Sudeste e o Centro-Oeste e irão contemplar R$ 32 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos de duração dos contratos - deverá reduzir os custos operacionais de transporte de cargas nas regiões, mesmo com o pagamento de pedágio.

Diante do cenário de pressão de custos, preocupação com sustentabilidade, gargalos logísticos nas rodovias, a entrada em vigor da nova Lei do Caminhoneiro e o fim da carta-frete, as empresas de gestão de frotas têm lançado uma série de produtos para seus clientes, enquanto preveem aumento dos negócios e das carteiras de clientes neste ano. A Ecofrotas, cuja receita em 2013 atingiu R$ 4 bilhões, projeta alta de faturamento neste ano, além de estimar que o número de veículos gerenciados suba de 640 mil para mais de 700 mil em 2014. Em 2002, eram dez mil veículos gerenciados.

Ferramenta digital visa combater a sonegação fiscal, através do aprimoramento da seleção de contribuintes a serem fiscalizados.

No entanto, em alguns segmentos poderá haver aumento nos impostos recolhidos. Uma empresa que seja tributada pelo sistema de lucro presumido, por exemplo, paga impostos sobre o lucro e não sobre o faturamento total, o que pode tornar sua alíquota de imposto mais baixa em relação à receita bruta que a do Simples. 

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar os usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na até dia 03 de agosto de 2014.

Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. como autônomo, um caminhoneiro conseguiu obter o reconhecimento do vínculo empregatício. A decisão pela condenação da empresa ao pagamento de verbas trabalhistas foi unânime na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Convidamos V. Sa. para participar da palestra da "COMJOVEM BAHIA", que será realizada no dia 14/08/2014 (quinta-feira) às 15h00, no auditório do SETCEB.