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Todas as pontes situadas na BR-324 vão operar com as duas faixas de rolamento liberadas nos dois sentidos da rodovia.
Pelo novo texto, para vender mais, Brasil terá que importar mais. País vizinho é o maior mercado da indústria brasileira no exterior.
Depois do sucesso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), voltada para operações entre pessoas jurídicas, a Bahia vai adotar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que substituirá as impressoras fiscais por um documento eletrônico emitido em tempo real. A NFC-e traz mais segurança e comodidade para o consumidor por permitir o recebimento da nota via e-mail e a leitura dos dados via QR-Code.
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu recentemente, por unanimidade, manter a condenação de um réu que praticou estelionato consistente em inserir anotação falsa em carteira de trabalho e previdência social (CTPS) a fim de obter para terceiro um benefício previdenciário.
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra aos proprietários de veículos com placa de final 7 que termina nesta quarta-feira (11) o prazo para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para obter o abatimento, os contribuintes deverão efetuar o pagamento à vista em qualquer agência ou caixa eletrônico do Bradesco, do Banco do Brasil ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Já para os donos de automóveis com placa de final 8, a data limite vai até sexta-feira (13).
Nova legislação amplia para nove meses o período máximo de contratação. Medida passa a valer a partir de 1º de julho.
Estradas sem manutenção dificultam acesso.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Paraná (Setcepar), Gilberto Cantú, considera que as mudanças feitas na Lei do Descanso (12.619) pelo projeto 41 são necessárias. E a principal delas é o fato de que as horas de espera ficarão dissociadas da jornada de trabalho. “Hoje, se um motorista empregado fica na fila para carregar ou descarregar durante seis horas, ele só poderá rodar mais quatro horas. Aí tem de parar porque sua jornada diária permitida de oito horas mais duas extras já se encerrou”, ressalta.