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O cerco ao crime de sonegação fiscal já traz reflexos positivos para a arrecadação tributária do Estado. Após intensificar a atuação na área e realizar quatro operações especiais entre setembro e dezembro – Bala na Agulha, Minotauro, Grãos do Oeste II e Citrus –, o governo fechou o ano de 2013 com recuperação de R$ 35,4 milhões para os cofres públicos estaduais.
A lei 12.846/2013, Lei Anticorrupção que começou a valer nesta semana, passa a responsabilizar e a punir empresas que cometam atos de corrupção contra a administração pública tanto nacional como internacional.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar os usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na semana de ç3 a 09 de fevereiro de 2014.
Confira as obras que estarão sendo realizadas em todas as rodovias do Sistema BA-093, no período compreendido entre 03 e 08 de fevereiro de 2014.
Prefeitura de Barreiras comunica que o prefeito Antonio Henrique em parceria com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT definiu que a partir do dia 10 de fevereiro de 2014 o trânsito de carros pesados de grande porte como, carretas e caminhões, dentre outros da mesma categoria deverão circular utilizando definitivamente o anel viário, deixando de transitar pelo centro urbano de Barreiras.
Foi publicada no DOE-SP - Diário Oficial do Estado - a Lei de Combate à Receptação de Carga e após este ato a mesma entrou em vigor neste estado. Trata-se da Lei nº 15.315.
Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999. Decisão anterior do Supremo abriria brecha para reajuste maior.
Depois de um início do ano de piora nas expectativas, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirma que a economia brasileira está recuperando a confiança e o que o País vai continuar na trajetória de bons e sólidos resultados fiscais. Na sua avaliação, o quadro macroeconômico e fiscal não será empecilho para o aumento dos investimentos e o crescimento da economia. "Não há motivo nenhum para acreditar que haja algum empecilho advindo do quadro macroeconômico brasileiro", afirma o secretário.
As primeiras rodovias brasileiras surgiram no século XIX, mas a ampliação da malha rodoviária ocorreu no governo Vargas (1932), com a criação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e, mais tarde, com a implantação da indústria automobilística, na segunda metade da década de 1950, a aceleração do processo de industrialização e a mudança da capital federal para Brasília. A partir daí, a rede rodoviária se ampliou de forma notável e se tornou a principal via de escoamento de cargas e de passageiros do país.