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O assessor técnico da NTC&Logística, Dr. Josemar Dalsochio, elaborou parecer sobre a Lei 12.844/2013, que congrega as empresas de transporte rodoviário de cargas na Desoneração da Folha de Pagamento, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2014. A desoneração é baseada em cima da receita bruta das empresas e substitui as contribuições previdenciárias patronais previstas na Lei 8.212/1991.
Equipamentos seriam obrigatórios em todos os carros novos a partir de janeiro. Ministro diz estar preocupado com o impacto no preço dos carros; nova regra era prevista desde 2009.
As primeiras rodovias brasileiras surgiram no século XIX, mas a ampliação da malha rodoviária ocorreu no governo Vargas (1932), com a criação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937 e, mais tarde, com a implantação da indústria automobilística, na segunda metade da década de 1950, a aceleração do processo de industrialização e a mudança da capital federal para Brasília. A partir daí, a rede rodoviária se ampliou de forma notável e se tornou a principal via de escoamento de cargas e de passageiros do país.
Modernizar o trabalho da Fazenda estadual e assim contribuir para novos avanços na arrecadação, maior eficácia no controle do gasto público e melhorar os serviços oferecidos ao cidadão. Esses são os principais objetivos do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco) iniciado nesta terça-feira (17) após assinatura do contrato pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.
O Governo Federal inicia nesta quinta (19) a terceira edição de uma ação integrada com estados e municípios para intensificar a fiscalização e reduzir os acidentes de trânsito no Brasil no período de festas de fim de ano e férias (19 de dezembro a 31 de janeiro de 2014) e de carnaval (21 de fevereiro a 9 de março de 2014).
Votação foi possível após governo prometer bônus de R$ 2 mi em emendas. Proposta de despesas e receitas segue para sanção de Dilma Rousseff.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A realizará, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Operação Fim de Ano, durante os feriados de Natal e Ano Novo.
O Conselho Nacional do Trânsito (Contran) se reúne nesta quarta-feira (18) e deve analisar pedido feito pelo Ministério da Saúde para derrubar uma resolução que obriga motoristas de ônibus, caminhões e carretas a fazerem exames toxicológicos. Documento obtido pelo G1mostra que a pasta não vê evidências científicas de que a medida reduzirá os acidentes de trânsito associados ao uso de drogas. A reunião começa às 9h.