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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, no inciso V do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.° 6.275, de 28 de novembro de 2007, com redação alterada pelo Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013;

*Obras que serão realizadas pela Conder custarão R$ 7 milhões

*A ordem de serviço para o início das obras foi assinada hoje; intervenção tem como objetivo desafogar parte do trânsito da região do Iguatemi.

Confira as obras que estarão sendo realizadas em todas as rodovias do Sistema BA-093, de 22 a 27/04/2013.

O Ministério Público do Trabalho está atuando junto aos embarcadores e notificou a empresa Braskem, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador.

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar aos usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na semana de 22 a 28 de abril de 2013.

O Projeto de Lei 1526/11, do deputado Manato (PDT-ES), que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas de trânsito foi aprovado neste mês de abril pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que atualmente não impõe tempo limite de prescrição para as multas.

Presidente da Fecombustíveis defende aplicação da Lei do Descanso e diz que postos podem se adequar em menos de um ano.

A declaração de pensões pagas aos filhos é mais um dentre os muitos capítulos do imposto de renda que parecem ter sido criados para não serem facilmente entendidos.

*A “Reforma do ICMS e seus impactos na política de atração de investimentos” foi tema de palestra apresentada pelo secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga, durante o “Fórum jurídico políticas fiscais: Como lidar com os benefícios e incentivos frente a um cenário de guerra fiscal”, realizado nesta terça-feira (16), no Hotel Ceasar Business.

*A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou para terça-feira a votação do projeto de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposto pelo governo. Também abandonou o acordo entre PT e PMDB para aprovação conjunta do texto com uma mudança no índice de correção das dívidas dos Estados e a alteração será avaliada, agora, pela Câmara.

Confira as obras que estarão sendo realizadas em todas as rodovias do Sistema BA-093 até 20/04/2013.