Notícias
Depois de se reunirem com o ministro Guido Mantega (Fazenda) na tarde desta terça-feira (19) e ouvir as críticas dos governadores pela manhã, os líderes governistas no Senado decidiram adiar a votação de resolução que acaba com a chamada "guerra fiscal".
Toda a operação contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Feira de Santana também foi acionada e está ciente dos procedimentos.
Transportadores autônomos de cargas podem ser obrigados a passar por avaliação anual de saúde, se for transformado em lei projeto aprovado nesta pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A matéria ainda precisa ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa, podendo então seguir para a Câmara dos Deputados se aprovada.
Confira as obras que estarão sendo realizadas em todas as rodovias do Sistema BA-093, de 18 a 23/03/2013.
Nesta terça, 19 de março, a partir das 13 horas, no Hotel Pestana Bahia Hotel, em Salvador, jovens empresários do setor de transporte rodoviário de cargas e logística e representantes de entidades especializadas estarão reunidos para participar da primeira etapa do Seminário Itinerante Comjovem 2013, onde irão discutir questões do setor de transporte rodoviários de cargas e logística, entre elas, a aplicabilidade da Lei 12.619/12, que regulamenta a profissão de motorista no país.
As empresas devem ficar atentas a nova modalidade do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A partir do segundo semestre deste ano, haverá o agrupamento da folha de pagamento com as obrigações trabalhistas. Especialistas alertam que o ideal é pesquisar e se preparar o quanto antes, já que é exigido alterações de softwares e de demais procedimentos internos.
No fim do ano passado, o Banco Central alterou as regras dos depósitos compulsórios dos bancos. Ele permitiu que as instituições financeiras descontem do montante recolhido sobre os depósitos à vista os financiamentos feitos às empresas nas condições favorecidas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
O prefeito ACM Neto e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, apresentaram na manhã de hoje (14) aos vereadores e à imprensa, no Palácio Thomé de Souza, os dois projetos de lei que visam gerar um significativo incremento nas receitas municipais, ampliando a capacidade de investimento da Prefeitura sem criação de novos tributos ou da ampliação das alíquotas praticadas atualmente. As medidas vão, inclusive, reduzir a carga tributária individual e desburocratizar o processo de quitação ou cobrança das taxas e impostos.
Daniel Castro relata experiências de outros países e mostra que o Brasil deve investir neste processo.
Foram republicadas esta semana, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo-DOC, duas portarias editadas que continham erro nas versões originais. A Portaria 20/2013-DSV.GAB revoga a Portaria 120/2012-DSV.GAB, de 28 de dezembro de 2012, que incluí o n° ONU 1660 no Anexo III na Portaria de 2012.
