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Durante os meses de novembro e dezembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realizará a 5ª edição da Operação Barreira Fiscal Metropolitana. A ação tem o objetivo de intensificar o controle do trânsito de mercadorias destinadas a Salvador no período das festas de fim de ano.
Dados estão disponíveis no site da ANTT
Já está aberto e vai até 28 de dezembro o prazo para empresários fazerem o agendamento da opção pelo Simples Nacional para o exercício de 2013. De acordo com nota divulgada pela Receita Federal, os interessados podem solicitar a adesão no portal do regime simplificado na internet.
Para demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira do Estado da Bahia correspondentes ao 2º quadrimestre de 2012, o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, apresentou o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Além de Petitinga, compuseram a mesa os deputados estaduais Adolfo Menezes (PSD), presidente da comissão, Zé Neto (PT), líder de governo, e Paulo Azzi (DEM), líder da minoria.
Consulta Pública. Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas de Monitoramento e Detecção de Vazamento em Postos de Combustíveis.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, por meio da Superintendência de Serviços de Transporte de Cargas – SUCAR, divulgou o comunicado nº004/2012 que prorroga até 25 de novembro deste ano o estabelecimento do prazo das empresas que estão com seu cadastro irregular no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.
Foi necessário mais do que um ano para o Ministério dos Transportes se recuperar da "faxina" que derrubou toda a sua cúpula e obrigou a uma revisão geral de todos os contratos em andamento, por suspeita de corrupção. Desde julho, os volumes investidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) voltaram aos níveis históricos, indicando que a pasta está saindo do atoleiro.
Segue abaixo a programação de serviços da semana de 05 a 10/11/12:
Quando o caminhoneiro Marcondes Mendonça, 27, inicia a viagem para transportar milho do Centro-Oeste do Brasil até o porto de Santos (SP), no litoral paulista, ele reza para ser protegido dos buracos nas rodovias e dos motoristas alucinados, e pensa com terror nos lamentáveis banheiros que precisará encarar durante os sete dias de estrada.