A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O debate atende a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
A primeira mesa-redonda vai abordar questões relacionadas à reforma sindical, e a segunda tratará da jornada de trabalho do motorista, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o parcelamento do intervalo – 11 horas de descanso a cada 24 horas – previsto na Lei do Caminhoneiro.
(https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13103-2-marco-2015-780193-norma-pl.html)
“Debater as condições de trabalho no transporte rodoviário de cargas é essencial para promover avanços que beneficiem tanto o setor quanto a economia nacional,” afirmou o deputado Luiz Gastão. Para ele, a realização de mais uma edição deste seminário reforça o compromisso na busca de soluções para os desafios enfrentados por empresas e trabalhadores.
O evento é realizado em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística). A associação reúne 2.354 empresas de transporte de cargas e logística e 50 entidades representativas do segmento econômico que representam cerca de 15.000 empresas, operando uma frota superior a 1,5 milhão de caminhões.
Confira a programação
Tema: IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas
Local:Auditório Nereu Ramos
Início:11/06/2025 às 14:00
Situação:Convocada
Informações: (REQ 3/2025 CTRAB, do deputado Luiz Gastão)
Requerimento nº 03/2025, de autoria do Deputado Luiz Gastão.
Solenidade de Abertura – das 14h às 14h30
Convidados para compor a mesa:
Deputado Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Leo Prates – Presidente da Comissão de Trabalho
Deputado Luiz Gastão – Membro da Comissão de Trabalho
Rafaele Rodrigues Mascarenhas Menezes – Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho do Ministerio do Trabalho e Emprego – MTE
Igor Fernandes – Assessor da Presidência da Confederação Nacional do Transporte – CNT
Eduardo Ferreira Rebuzzi – Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC & Logística
Valdir de Souza Pestana – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT
1º Painel – das 14h30 às 16h30
Tema: Reforma Sindical
Presidente da Mesa: Deputado Luiz Gastão – Membro da Comissão de Trabalho
Palestrante: Raimundo Simão de Melo – Advogado e Professor
Debatedora: Viviann Brito Mattos – Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Conalis – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social
Debatedor: Paulo Teodoro do Nascimento – Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Transporte – CNT
Debatedor: Edson Bueno de Souza – Advogado e Consultor Jurídico
2º Painel – das16h00 às 18h30
Tema: A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322
Presidente da Mesa: Deputado Luiz Gastão – Membro da Comissão de Trabalho
Palestrante: Morgana de Almeida Richa – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST
Debatedor: Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho – Ministério Público do Trabalho – MPT
Debatedor: Adilson Rinaldo Boaretto – Advogado e Assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT
Debatedor: Narciso Figueirôa Junior – Advogado e Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC & Logística
Encerramento: 18h30