DECISÃO DO TCU DESTRAVA CONCESSÃO DA FIOL E PODE REDUZIR PRESSÃO SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO NA BAHIA

por Setceb | jun 30, 2026 | Uncategorized

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de arquivar o processo relacionado à concessão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) representa mais um avanço para um projeto que poderá alterar a dinâmica do transporte de cargas na Bahia e complementar a matriz logística brasileira.

Embora o transporte rodoviário continue sendo o principal modal do país, a entrada em operação da ferrovia tende a ampliar as opções para o escoamento de grandes volumes de minério e produtos agrícolas, reduzindo a dependência exclusiva das rodovias em parte do estado.

O trecho da Fiol 1 possui cerca de 537 quilômetros de extensão e ligará Caetité, importante região produtora do interior baiano, ao futuro Porto Sul, em Ilhéus. A expectativa é que a ferrovia aumente a eficiência logística para cargas de longa distância, enquanto o transporte rodoviário continuará desempenhando papel fundamental nas operações de coleta, distribuição regional e conexão entre centros produtores, terminais ferroviários e portos.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário do TCU durante sessão realizada em 17 de junho. Os ministros entenderam que foram cumpridas as determinações estabelecidas em deliberações anteriores, permitindo o encerramento e o arquivamento do processo referente à futura concessão do empreendimento à iniciativa privada.

O entendimento foi formalizado no Acórdão nº 1.546/2026, relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus. Além do arquivamento, o Tribunal determinou que a decisão fosse comunicada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério dos Transportes para prosseguimento das medidas administrativas.

Para especialistas em logística, a ampliação da malha ferroviária não reduz a importância do transporte rodoviário, mas fortalece a integração entre os modais. Ferrovias costumam ser mais competitivas para movimentar grandes volumes em longas distâncias, enquanto os caminhões permanecem indispensáveis para o atendimento da chamada “primeira e última milha”, conectando indústrias, centros de distribuição, terminais ferroviários e portos.

Nesse contexto, a Fiol deverá contribuir para tornar o transporte de cargas mais eficiente no corredor logístico da Bahia, criando novas oportunidades para transportadoras que atuam na movimentação complementar de cargas e reduzindo gargalos em trechos rodoviários utilizados atualmente para o escoamento da produção.

Quando estiver totalmente implantada, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste fará parte de um corredor estratégico de infraestrutura, ampliando a competitividade das exportações brasileiras e fortalecendo a integração entre os modais rodoviário, ferroviário e portuário.