O governo federal abriu consultas públicas para receber contribuições sobre os planos setoriais de transporte rodoviário, ferroviário e portuário, que vão orientar o planejamento da infraestrutura do país até o ano de 2050.
As portarias que regulamentam as consultas foram publicadas no Diário Oficial da União em 20 de outubro, uma terça-feira, e as contribuições podem ser enviadas até 5 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo.
Os planos setoriais integram o Plano Nacional de Logística (PNL 2050), lançado em agosto deste ano pelo Ministério dos Transportes e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com apoio da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e Orçamento e da Infra S.A. O documento estabelece diretrizes para os próximos 24 anos de planejamento logístico nacional, com foco em intermodalidade, atendimento à demanda interna e apoio às exportações de commodities agrícolas e minerais.
Ao apresentar o plano, o ministro dos Transportes, George Santoro, resumiu a lógica adotada: "Por muito tempo, o Brasil escolheu obras e, depois, procurou uma estratégia para justificá-las." A ideia é inverter esse processo, diagnosticando primeiro os gargalos logísticos do país antes de decidir quais projetos priorizar.
O PNL 2050 já definiu 112 objetivos de ação, derivados de um diagnóstico dos pontos em que cargas e passageiros enfrentam mais dificuldades. A partir desses objetivos, foram selecionados 31 eixos prioritários de investimento até 2050: 12 rodoviários, 8 ferroviários, 4 hidroviários e 7 intermodais. Outros 11 eixos permanecem num banco de projetos alternativos.
A elaboração dos planos de rodovias, ferrovias e portos é de responsabilidade das secretarias federais de cada setor, com apoio técnico da Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes e cooperação do CAF — Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe. Grupos de trabalho interministeriais foram criados para integrar os documentos e alinhar as propostas tecnicamente. As consultas dos planos hidroviário e aéreo ainda serão abertas em etapa posterior.
Gabriela Monteiro Avelino, subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, afirma que o plano rompe com a prática de partir de projetos já existentes guardados em gavetas do governo. Já Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, pondera que o documento mostra onde o país precisa investir, mas ainda não detalha custos, cronogramas e fontes de financiamento — lacunas que devem ser debatidas justamente no período de consulta pública agora aberto.
Para o setor de transporte de cargas da Bahia, a abertura das consultas é uma oportunidade concreta de participação: entidades e empresários baianos podem usar o prazo até 5 de novembro para reivindicar prioridade a corredores logísticos estratégicos do estado, como a ferrovia FIOL e as rodovias federais que cortam o território baiano, dentro do planejamento que vai valer pelas próximas décadas.
Fonte: Transporte Moderno
Fonte adicional: Mundo Logística