A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender até o dia 30 de junho a flexibilização temporária das regras de estoque para gasolina e diesel no Brasil. A medida, que perderia validade no fim de abril, permite que distribuidoras e produtoras deixem de manter os volumes mínimos obrigatórios de combustíveis.
Segundo a Agência, o objetivo é aumentar a disponibilidade imediata de diesel e gasolina no mercado, ampliando a fluidez no abastecimento em um período marcado por instabilidade internacional no setor de energia.
Com a flexibilização, as empresas ficam autorizadas a comercializar parte dos volumes que antes precisavam permanecer armazenados como estoque regulatório. A intenção é aproximar os combustíveis da ponta de consumo e reduzir riscos de desabastecimento em diferentes regiões do país.
A decisão ocorre em meio à forte volatilidade do mercado internacional de petróleo, impulsionada pelas tensões geopolíticas envolvendo o Oriente Médio. O aumento das incertezas no comércio global de energia elevou o preço do barril e pressionou toda a cadeia de combustíveis, incluindo diesel e gasolina.
Outro fator que aumentou a preocupação das autoridades foi a restrição na circulação internacional de petróleo provocada pelo fechamento do Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes para o transporte mundial de combustíveis.
As regras relacionadas aos estoques mínimos estão previstas na Resolução ANP nº 949/2023, que determina a manutenção de volumes médios semanais de gasolina A e diesel por parte das distribuidoras e produtoras do setor.
A flexibilização adotada pela ANP faz parte de um conjunto de medidas voltadas à preservação do abastecimento nacional diante das oscilações do mercado internacional de energia.
Para o transporte rodoviário de cargas, o tema é acompanhado com atenção, já que o diesel representa um dos principais custos operacionais das transportadoras brasileiras e qualquer variação no abastecimento ou nos preços impacta diretamente o frete e a logística nacional.