A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública nº 7/2026 para discutir a proposta de revisão da Resolução nº 5.998/2022, que estabelece o regulamento do transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil.
O objetivo da audiência é receber contribuições, sugestões e informações adicionais para aprimorar as regras que tratam das exigências operacionais, segurança, acondicionamento e transporte desse tipo de carga nas rodovias brasileiras.
O período para envio de contribuições ficará aberto entre os dias 15 de maio e 28 de junho de 2026, sempre no horário de Brasília.
A sessão pública acontecerá no dia 28 de maio de 2026, das 14h30 às 18h, em formato híbrido, permitindo participação presencial e virtual.
A revisão da regulamentação busca atualizar procedimentos técnicos e operacionais ligados ao transporte de produtos perigosos, segmento considerado estratégico para a segurança viária e para a cadeia logística nacional.
Mais informações e acesso à participação pública podem ser consultados na plataforma oficial da ANTT:
https://participantt.antt.gov.br/public/evento/visualizar