A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.344/2026, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para custear a política de subsídios ao óleo diesel. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por operacionalizar o pagamento da subvenção prevista nas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026. O objetivo é reduzir os impactos da alta internacional do combustível sobre a economia brasileira, especialmente em razão das tensões geopolíticas no Oriente Médio.
O programa de subsídio busca amenizar os custos de produção e importação do diesel de uso rodoviário. Inicialmente, entre 12 de março e 6 de abril, produtores e importadores receberam ressarcimento de R$ 0,32 por litro comercializado. Com a edição da MP nº 1.349/2026, o benefício foi ampliado por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis e permanecerá vigente até o esgotamento dos recursos ou até 31 de dezembro de 2026.
Durante a votação, parlamentares destacaram que a instabilidade no mercado internacional de petróleo continua pressionando os preços dos combustíveis. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que os conflitos externos acabam refletindo diretamente no bolso dos brasileiros, enquanto o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) ressaltou a importância do diesel para o transporte público e para o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), responsável por movimentar a maior parte das mercadorias no país.
Além da aprovação da medida, o mais recente levantamento do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) apontou redução nos preços do diesel durante o mês de junho na Região Nordeste. O diesel comum apresentou queda média de 1,46%, sendo comercializado a R$ 7,45, enquanto o diesel S-10 recuou 1,19%, alcançando média de R$ 7,48.
Na avaliação do setor, a combinação entre o subsídio federal e a redução observada nas bombas pode contribuir para aliviar parte dos custos operacionais das transportadoras e dos caminhoneiros. Como o diesel representa um dos principais componentes do custo do frete, qualquer redução no combustível tende a gerar reflexos positivos para o Transporte Rodoviário de Cargas, aumentando a previsibilidade das operações e reduzindo a pressão sobre toda a cadeia logística.