A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar, na terça-feira (3 de novembro), às 10h, um pregão para contratar frete rodoviário destinado ao transporte de 9,9 mil toneladas de milho dos estoques públicos, com carregamentos para cidades de seis estados brasileiros, entre eles a Bahia.
A licitação, identificada como Pregão de Fretes nº 95/2026, será realizada no sistema eletrônico Siscoe, operado pela própria Conab a partir de Brasília, em formato de viva-voz com lances decrescentes de preço. O milho a ser transportado é da safra 2024/2025, mantida em estoques públicos administrados pela companhia.
As cargas estão distribuídas em cinco origens. De Imperatriz (MA) sairão 4,1 mil toneladas, destinadas a Ananindeua (PA), Floriano (PI) e Teresina (PI). De Campo Grande (MS) seguirão 1,5 mil toneladas para Parnaíba (PI) e outras 1,5 mil toneladas para Arcoverde (PE). Ponta Grossa (PR) despachará 2.050 toneladas para Colatina (ES), enquanto um lote de Pontalina a Goiânia (GO) soma 300 toneladas.
O trecho baiano parte de Irecê, de onde devem seguir cerca de 200 toneladas para Itaberaba, dentro do próprio Estado, e aproximadamente 302 toneladas para Ouricuri, em Pernambuco.
Para participar do pregão, as transportadoras precisam ter o transporte como atividade principal e estar regularmente inscritas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A Conab também exige que as empresas não estejam listadas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) nem no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), além de respeitarem os preços mínimos de frete rodoviário fixados pela ANTT.
O cronograma prevê que as garantias contratuais originais sejam enviadas eletronicamente até 6 de novembro, às 18h, por lote, ao endereço eletrônico da Conab. As Autorizações de Transporte Rodoviário (ATRs) e as declarações exigidas, que podem ser assinadas digitalmente, têm prazo até 10 de novembro, também às 18h. O início do carregamento está previsto para 11 de novembro, quando a Conab deve convocar os transportadores vencedores. Os preços fechados no pregão permanecem válidos até 27 de fevereiro de 2027.
O lote com destino a Arcoverde depende da finalização de eventual saldo remanescente de editais anteriores, segundo a Conab.
Pregões como este representam uma fonte recorrente de frete para transportadoras regularizadas, e o trecho que parte de Irecê reforça a participação de empresas baianas nesse tipo de operação. Para as transportadoras da Bahia, a manutenção do cadastro em dia no RNTRC e o cumprimento dos preços mínimos de frete da ANTT seguem sendo pré-requisitos centrais para disputar esse tipo de contrato com o governo federal.
Fonte: Agência Gov / Conab