Apesar de o programa Move Brasil já estar oficialmente regulamentado pelo governo federal, os caminhoneiros autônomos ainda não conseguem acessar as linhas de financiamento disponibilizadas pela iniciativa. A previsão é que os sistemas bancários destinados a esse público sejam liberados apenas no fim de maio.
A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, que explicou que instituições financeiras e agentes de crédito ainda realizam adaptações operacionais para atender as exigências específicas voltadas aos transportadores autônomos.
O Move Brasil foi criado para estimular a renovação da frota nacional e ampliar os investimentos no transporte rodoviário de cargas e passageiros. O programa reúne mais de R$ 21 bilhões em recursos públicos e privados, incluindo verbas do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A nova etapa do programa ampliou o alcance das linhas de crédito, que anteriormente eram concentradas apenas em caminhões. Agora, também poderão ser financiados ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.
Entre os principais públicos contemplados estão caminhoneiros autônomos, cooperativas e empresas de transporte. A proposta do governo é incentivar a modernização da frota brasileira, reduzir a emissão de poluentes e melhorar as condições de segurança nas rodovias.
No caso dos transportadores autônomos, o financiamento poderá ter prazo de até dez anos, incluindo carência de até 12 meses para início dos pagamentos. Já para empresas do setor, os contratos poderão chegar a cinco anos.
Outro ponto previsto na regulamentação envolve incentivos para retirada de veículos antigos de circulação. Caminhões com mais de 20 anos poderão ser destinados à reciclagem ou desmontagem autorizada, permitindo acesso a condições de juros mais vantajosas.
Além disso, os veículos financiados deverão seguir critérios relacionados à eficiência energética, sustentabilidade e nacionalização da produção. No caso dos seminovos, apenas modelos fabricados a partir de 2012 e alinhados às exigências ambientais do Proconve 7 poderão participar do programa.
Para ampliar o acesso ao crédito, principalmente entre pequenos transportadores, o governo também autorizou a utilização do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), mecanismo que busca reduzir riscos nas operações financeiras.
A renovação da frota é considerada um dos principais desafios do transporte rodoviário brasileiro. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres, uma parcela significativa dos caminhões em circulação no País possui mais de duas décadas de uso, o que impacta diretamente custos operacionais, consumo de combustível e segurança viária.