O Ministério dos Transportes iniciou um levantamento das rodovias federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para identificar trechos que poderão receber novos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) destinados aos caminhoneiros. A iniciativa busca ampliar a oferta de locais adequados para repouso nas estradas que ainda não são concedidas à iniciativa privada.
Segundo a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o estudo considera principalmente rodovias onde há escassez de postos de combustíveis com estrutura adequada ou grandes distâncias entre pontos de apoio. O objetivo é definir os locais prioritários para implantação dos novos espaços.
De acordo com a secretária, a ampliação dos PPDs faz parte de uma política voltada à melhoria das condições de trabalho dos motoristas profissionais, contribuindo para o cumprimento dos períodos obrigatórios de descanso e para o aumento da segurança viária.
Nas rodovias federais concedidas, a instalação desses pontos já integra os contratos mais recentes. Desde 2023, as novas concessões preveem a implantação de um Ponto de Parada e Descanso a cada 400 quilômetros. Atualmente, a malha concedida conta com dez PPDs gratuitos em funcionamento, além de 178 estabelecimentos comerciais credenciados para atender os transportadores.
O Ministério dos Transportes também informou que outros 54 pontos estão previstos em projetos de futuras concessões. Com os 13 leilões programados pelo governo, a expectativa é que esse número possa alcançar cerca de 100 novos PPDs até o fim do ano.
NOVOS MODELOS PARA AS CONCESSÕES
Durante entrevista ao programa EsferaCast, Viviane Esse destacou que o governo vem aperfeiçoando os contratos de concessão rodoviária por meio de uma matriz de riscos mais equilibrada entre poder público e concessionárias. Segundo ela, outro projeto em desenvolvimento é o modelo de “concessões inteligentes”, que deverá ampliar as alternativas para a gestão das rodovias federais.
INVESTIMENTOS EM RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
A secretária também ressaltou que os contratos de concessão destinam parte da arrecadação dos pedágios para ações ambientais e de adaptação às mudanças climáticas. Atualmente, 2,5% da tarifa é direcionada a projetos de redução de emissões de gases poluentes, enquanto 1,5% financia iniciativas voltadas à resiliência climática.
Os recursos ficam vinculados a uma conta específica e só podem ser utilizados após aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre os exemplos citados está a necessidade de adequações estruturais em rodovias afetadas pelas enchentes registradas no Rio Grande do Sul em 2024.
FREE FLOW GANHA ESPAÇO NAS RODOVIAS
Outro tema abordado foi a expansão do sistema de pedágio eletrônico free flow, que elimina as praças tradicionais e realiza a cobrança automaticamente por meio de pórticos instalados ao longo das rodovias.
Segundo Viviane Esse, as normas para pagamento pelos usuários foram aprimoradas neste ano e todos os novos projetos de concessão já contemplam essa tecnologia. De acordo com o Ministério dos Transportes, a inadimplência nas rodovias federais que utilizam o sistema permanece abaixo de 5%, enquanto o percentual de motoristas que efetivamente deixam de pagar varia entre 2% e 2,5%.
IMPACTOS PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
A ampliação dos Pontos de Parada e Descanso representa um avanço para o transporte rodoviário de cargas, especialmente em rotas de longa distância. Além de oferecer melhores condições para que caminhoneiros cumpram os períodos obrigatórios de descanso previstos na legislação, a iniciativa tende a contribuir para a redução da fadiga ao volante, aumentar a segurança nas rodovias e melhorar as condições de trabalho dos profissionais do setor.
Ao mesmo tempo, a expansão do sistema free flow e os investimentos previstos nas concessões rodoviárias podem proporcionar maior fluidez ao tráfego, redução do tempo de viagem e ganhos de eficiência logística para transportadoras e embarcadores que utilizam as rodovias federais.