O governo federal regulamentou, nesta segunda-feira (21), uma subvenção de R$ 1 por litro no preço do diesel A, medida que soma-se a um benefício já existente e tem como objetivo conter o repasse de custos aos preços cobrados por ônibus, caminhões e serviços de frete em todo o país.
A regulamentação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por meio do Decreto nº 13.121, que dá efeito prático à Medida Provisória nº 1.391/2026 e à Portaria do Ministério da Fazenda nº 2.813, esta última assinada em 16 de setembro. A Petrobras já aderiu formalmente ao programa de subvenção.
O novo benefício é cumulativo com um subsídio anterior de R$ 1,12 por litro, previsto na Medida Provisória nº 1.363/2026, o que eleva o desconto combinado a até R$ 2,12 por litro sobre o preço do diesel A. A subvenção vale por 30 dias, com possibilidade de prorrogação.
A medida foi anunciada dias depois de a Petrobras reajustar em R$ 1 por litro o preço do diesel A vendido às distribuidoras, em 17 de setembro. Segundo o desenho do programa, o desconto da subvenção compensa integralmente esse reajuste, mantendo estável o preço líquido nos primeiros 30 dias de vigência.
O movimento ocorre num cenário de pressão persistente sobre o preço do combustível: segundo síntese semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel S-10 fechou a semana de 13 a 19 de setembro cotado em média a R$ 7,13 por litro, alta de 2,3% e o maior valor desde o fim de maio, em meio a tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Um levantamento da fintech TruckPag, feito a partir de transações em cerca de 4,9 mil postos e 10 mil bombas de abastecimento no país, mostrou ainda que o preço médio do diesel S-10 pago por frotas pesadas subiu 5,1% somente entre 1º e 15 de setembro, passando de R$ 6,43 para R$ 6,76 por litro — um movimento anterior ao próprio reajuste da Petrobras às distribuidoras. O Piauí registrou a maior alta no período, de 9,03%, acumulando elevação de 25,63% desde 28 de fevereiro; o Distrito Federal foi a única unidade da federação com queda no preço, de 0,31%.
O setor de transporte rodoviário de cargas responde por parcela decisiva da movimentação de mercadorias no país: somente em 2025 foram registradas cerca de 80,4 milhões de viagens interestaduais e mais de 1,4 bilhão de toneladas transportadas por rodovia, volume que dá dimensão ao impacto de qualquer variação no preço do diesel sobre o custo do frete.
Para as transportadoras baianas, a notícia chega em meio a um cenário já sinalizado por indicadores do próprio setor, que mostram custos operacionais ainda em trajetória de alta apesar da recuperação da atividade de transporte. A subvenção tende a aliviar o caixa das empresas nas próximas semanas, mas seu caráter temporário mantém a atenção do setor voltada para o que ocorrerá quando o prazo de 30 dias se esgotar, e se uma nova prorrogação será anunciada pelo governo.
Fonte: Diário do Transporte, com dados complementares da ANP e da Transporte Moderno (TruckPag)