O Ministério dos Transportes decidiu alterar a metodologia usada para calcular o valor do pedágio cobrado de caminhões e ônibus nas novas concessões rodoviárias federais, elevando em 50% o multiplicador aplicado sobre a tarifa-base desses veículos.
A mudança foi divulgada por veículos de imprensa nesta segunda-feira e gerou reação imediata de entidades do setor de transporte de cargas, que alertam para o impacto da medida sobre o custo do frete rodoviário no país.
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) emitiu alerta de que o aumento no valor do pedágio pago por caminhões tende a se refletir no custo do frete e, em cadeia, nos preços de produtos transportados por rodovia até o consumidor final.
Luis Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), questionou a forma como a mudança foi conduzida, apontando a ausência de uma análise de impacto regulatório e de audiência pública específica sobre a alteração do multiplicador.
A nova metodologia vale apenas para concessões rodoviárias federais ainda não leiloadas — ou seja, não altera o valor do pedágio em rodovias já concedidas atualmente. Rodovias sob concessão estadual também não são afetadas: a Artesp, agência reguladora de São Paulo, confirmou que a regra federal não impacta os contratos de concessão do estado.
A decisão ocorre em um momento em que o governo federal amplia seu programa de concessões rodoviárias e estuda, em paralelo, reduzir ou isentar veículos leves do pagamento de pedágio em alguns dos novos projetos — o que, na prática, concentra proporcionalmente mais do custo da tarifa sobre caminhões e ônibus.
Para as transportadoras baianas, a mudança de metodologia é um sinal de atenção para os próximos leilões de rodovias federais que cortam o estado, já que um multiplicador 50% maior tende a elevar o custo operacional das viagens em eixos que vierem a ser concedidos sob as novas regras, pressionando ainda mais a margem de transportadoras e caminhoneiros autônomos que já lidam com o aumento do dólar e do custo do diesel.
Fonte: Cruzeiro FM