A Secretaria Nacional do Consumidor deflagrou a chamada "Operação Carga Pesada" para investigar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos revendedores de todo o país, com a Bahia figurando entre os estados com as maiores variações de preço identificadas.
Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira (23) pelo portal LFTV, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu cerca de 330 reclamações de consumidores sobre aumentos considerados injustificados nas margens de lucro aplicadas pelos postos revendedores. A operação já resultou na abertura de 70 processos administrativos sancionadores, com prazo de 20 dias para que os postos investigados apresentem defesa.
Segundo a reportagem, o foco da investigação não é apenas o preço final cobrado ao consumidor, mas a relação entre os custos de aquisição do combustível, os valores de venda praticados e as margens de lucro dos revendedores — uma linha de apuração que busca identificar se parte da alta recente dos preços na bomba reflete custos reais ou apenas ampliação de margem.
A matéria cita que, em 19 de setembro, o diesel S-10 tinha preço médio nacional de R$ 7,13 por litro, com alta semanal de 2,3%. Entre os estados com as maiores variações de preço identificadas pela operação estão a Bahia, o Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Consumidores, incluindo transportadoras e caminhoneiros autônomos, podem registrar denúncias sobre preços considerados abusivos diretamente ao Procon de seu estado ou à própria ANP, contribuindo para a instrução dos processos já abertos pela operação.
Para as transportadoras baianas, que já convivem com o diesel entre os itens de maior peso na planilha de custos, a possibilidade de que parte da alta recente do combustível na Bahia decorra de margem de revenda, e não apenas de custo de aquisição, é uma informação relevante. O acompanhamento do desfecho da operação e a eventual aplicação de sanções aos postos identificados podem, no médio prazo, contribuir para uma formação de preço mais transparente no estado — mas o resultado prático depende do andamento dos 70 processos abertos e de eventuais novas rodadas de fiscalização.
Fonte: LFTV